Segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), as aulas das redes de ensino público estadual estão previstas para iniciar no dia 6 de fevereiro de 2020. As rematrículas acontecem na segunda quinzena do mês de dezembro.

De acordo com a Seduc, as rematrículas podem ser realizadas no dia 18 para alunos aprovados por média e, para estudantes retidos por infrequência, as inscrições acontecem do dia 21 a 23 do mesmo mês. Para os que desistiram do ano letivo de 2019, o período de rematrícula acontece de 28 a 30 de dezembro.

Também está previsto no calendário escolar o cadastro para reserva de vagas online para matrículas, que ocorrerão do dia 15 a 18 de janeiro de 2020.

O calendário escolar foi publicado no Diário Oficial de Rondônia. Os dias letivos abrangem tanto o ensino fundamental quanto o médio, sendo 200 dias para o regular e 100 para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As escolas de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e rurais poderão desenvolver calendários diferenciados, levando em consideração as particularidades de cada uma.

Os documentos (original e cópia) necessários para consolidação da matrícula são:

• Comprovante de reserva de vaga emitido pelo site de matrícula da Seduc:
• Certidão de nascimento ou F
• Comprovante de residência atualizado, incluindo CEP
• Uma foto 3X4
• Histórico escolar ou declaração de escolaridade
• Cartão de vacina
• Cartão de inscrição em programa social (caso possua) e F do responsável, no caso de menores de idade.

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